Um dos grandes desafios do atual governo, que exigirá coragem para ajustes - como o anunciado corte de R$50 bilhões, é a flecha do calcanhar de Aquiles da presidenta.
Medidas drásticas já teriam de ser adotadas pelo novo governo em razão de facilidades oferecidas durante o mandato do ex-presidente.
O cenário fiscal é preocupante, agravado pela inflação e pela taxa de juros em alta, sem falar em um orçamento engessado por despesas crescentes com pessoal – grande parte protegidos sob o disfarce de assessorias e cargos de confiança. Só de 2003 a 2010, os gastos públicos cresceram 282 bilhões. Aliás, segundo o senador paranaense Álvaro Dias, “a gastança desenfreada foi o maior entrave para a ampliação dos investimentos produtivos, além do aumento da carga tributária de 32,4% do PIB, em 2002, para 34,4% em 2010.”
A dívida pública, que estava em R$ 932 bilhões em 2003, se ampliou para R$ 1,7 trilhão, sem computar a assombrosa dívida pública paralela, com roupagem de fantasma, que vem tendo presença não contabilizada pelo Tesouro Nacional. – Como, então, o ex-metalúrgico pregou aos ventos que o Brasil pagou a dívida externa?
Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), subserviente do próprio Governo, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), demonstra o aumento dos preços dos serviços. Em 12 meses, até janeiro deste ano, os preços dos serviços, reajustados segundo critérios informais, aumentaram 8,45%.
A explosão de gastos não foi a única herança deixada pelo governo passado. Medidas provisórias, que tramitam no Congresso e foram editadas (despudoradamente) no governo passado, criaram cargos e aumentaram os gastos públicos. Uma dessas MPs, por exemplo, criou a Autoridade Pública Olímpica com 484 cargos comissionados, 184 deles com salários que variam de 18 mil a 22.100 reais. !?!?!?!?!?!?!?!?.
Independentemente do resultado da Olimpíada de 2014, esses apadrinhados ganharão a medalha de ouro. Com salários privilegiados, sem dúvida, estarão recebendo, no pódio, a medalha de ouro oferecida com o dinheiro do imposto pago pelo povo brasileiro.
A Lei Orçamentária deste ano (2011), sancionada pela presidente Dilma, inclui 18 obras do PAC na lista negra de projetos com indícios de irregularidades graves.
Se o governo tivesse a coragem política de eliminar o superfaturamento das obras públicas no Brasil, sobrariam recursos para um reajuste maior do salário mínimo. É evidente que, praticando essa política de terra arrasada em matéria de sobrepreço, e, superfaturamento de obras, o governo nunca terá recursos para oferecer um salário mínimo digno ao trabalhador brasileiro.
A prova dos nove
O Governo prometeu suspender concursos públicos. Mas, faz o que, sordidamente, acusava a oposição de planejar fazer.
- Nos cargos de confiança, porém, não se mexe.
Mas, entre a intenção de ajustar as contas e a prática, ainda vai uma longa distância. Ninguém sabe ao certo como o Governo pretende executar o ajuste bilionário. O que existe até agora é uma mera carta de intenções. A prova dos nove ainda está por vir.
Ou se quer a responsabilidade administrativa com moralização, ou se deseja a anarquização (oficialização) da corrupção.
E não tenho nenhuma dúvida: seria possível fazer, pelo menos, três vezes mais o que se faz hoje com o dinheiro que gastam em obras públicas superfaturadas.
- Um governo sério não admite repassar recursos para obras sob suspeita! – (edilsonpvh39@hotmail.com)
