PEC 37
O jornalista Arnaldo Jabor classificou
a PEC 37 como "um dos piores perigos
para a democracia Brasileira", que impediria a investigação e a
punição de "toda essa epopéia de
vagabundagem e roubalheira que infesta o Congresso Nacional". "Se aprovada, o pior pode acontecer,
estamos na rota do fracasso histórico” disse Jabor.
Jabor também citou o objetivo de
impedir o Ministério Público de responsabilizar agentes do Estado por
negligência e incompetência, além de impedir o congelamento dos bens dos
malfeitores. "Há uma união nacional
de canalhas em torno dessa emenda", enfatizou.
Roubalheira
- "Querem
criar o paraíso da roubalheira, os canalhas poderão roubar e proibir
investigações, seria o paraíso da roubalheira".
- Na verdade caro colega já vivemos no
pais da roubalheira.
A PEC 37 “reduziria a eficácia do combate ao fenômeno da criminalidade, além de
ser contrária ao interesse público e à ordem constitucional vigente”.
Censura
A PEC 37 prevê a alteração da
Constituição Federal para assegurar somente às polícias a competência para
conduzir investigações criminais. Dessa maneira, o texto afetaria a
titularidade da ação penal reservada ao Ministério Público. De acordo com os procuradores do
Ministério Público Federal, com a PEC 37, até mesmo jornalistas investigativos
e o próprio cidadão ficarão impedidos de levar provas de crimes ao conhecimento
do Ministério Público, uma vez que a PEC 37 proíbe o uso judicial de provas
colhidas por outras autoridades que não a policial.
OPERAÇÃO DOMINÓ
Quem não se lembra da operação dominó desencadeadas por esses
importantes órgãos em Rondônia, para desarticular uma organização criminosa que
agia na Assembléia Legislativa de Rondônia que desviava milhões dos cofres
publico com envolvimento de agentes dos três poderes e que culminou com a
prisão do presidente do Tribunal de Justiça desembargador Sebastião Teixeira
Chaves, e o presidente do poder legislativo estadual José Carlos de Oliveira?
TERMÓPILAS
Em novembro de 2011 a “Operação Termópilas” desarticulou uma
quadrilha liderada pelo presidente da
Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, e levou à prisão o
secretário da Saúde José Batista. Segundo a Polícia Federal o nome da referida
operação foi escolhido em alusão a Batalha de Termópilas, ou seja, um confronto
travado entre espartanos e persas.
OLIMPO
Em novembro de 2012, a prefeitura de Alvorada do Oeste foi
alvo da “Operação Olimpo”, com investigação de 37 suspeitos e decretação de 10
prisões e 23 medidas cautelares.
LUMINUS
Em dezembro de 2012, Foi deflagrada a operação pelo
Ministério Público Estadual com apoio do Tribunal de Contas Estadual e das
polícias Civil e Militar a operação Luminus", numa alusão à destinação dos
recursos, que seriam usados na iluminação das ruas de Porto Velho. Além de
Rondônia, os mandados foram cumpridos na Bahia, no Ceará, Espírito Santo, em
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná, Rio
Grande do Norte, Rio de Janeiro, e São Paulo.
8666
Em
maio deste ano, em Guajará-Mirim, foi deflagrada a “Operação 8666”, visando os
desvios de recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Esta operação
está relacionada a desmandos dos recursos de reforma do posto de saúde Carlos
Chagas e a construção de creche municipal. E foi assim denominada em alusão à
lei que normatizou as licitações e os contratos para obras e serviços públicos.
ALVO RO
Em um ano e meio, três operações de combate à
corrupção foram deflagradas em Rondônia. A integração entre as instituições de
combate à corrupção tem se consolidado, em especial ao crime organizado que vem
dominando o poder público. O Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Controladoria Geral da União, Receita Federal, Tribunal de Contas do
Estado, Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e a Polícia Civil
trabalharam de forma integrada. O crime se organizou e o estado também está se
preparando para enfrentar esta realidade.
NOVA OPERAÇÃO
Há comentários de que “uma nova operação”,
semelhante às que já ocorreram estaria para acontecer em Rondônia. Isto vem mexendo
com os nervos de algumas autoridades e políticos. Comenta-se que a bola da vez
seria o minúsculo município vizinho da capital Candeias do Jamari, isso devido
os rolos que vem acontecendo naquela prefeitura. Isso deve deixar os forasteiros
de cabelo em pé.
Eu fico imaginando como seria o nome
desta operação em Candeias do Jamari: poderia ser “Operação Lamparina” - em
alusão ao sinônimo de Candeia ou seria “de bandeja” em referência ao
ex-prefeito Lindomar “Garçon”, vamos esperar pra ver.
