Recesso parlamentar é
o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para
os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os
trabalhadores de um modo geral. Até o Escândalo do Mensalão, os parlamentares
federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse
uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião
pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no
máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos - como no calendário
escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos
trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de
julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias aos
parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembléias estaduais e
as Câmaras de vereadores.
Paralelamente o ano letivo ou ano acadêmico se refere ao período do ano
no qual são desenvolvidas as atividades escolares. No Brasil, o ano letivo da
educação básica tem a duração de 200 dias, distribuídos nos meses de fevereiro
a dezembro, com férias escolares em julho e janeiro. E, o ano letivo do ensino
fundamental e ensino médio é geralmente subdividido em quatro bimestres
letivos. No Ensino Superior, o ano acadêmico é organizado em base semestral.
Mas, para refletir...
Como diz o administrador de empresas Stephen Kanitz, "Férias
são uma conquista sociologicamente estranha, porque criam e perpetuam a idéia
de que no
Brasil se ganha sem ter de trabalhar".
Nem todos os países dão férias de um mês inteiro, como acontece no
Brasil. Na China, trabalha-se todo dia, sábados e domingos inclusive, com
apenas duas semanas de férias por ano, e olhe lá. Férias são consideradas no
Brasil uma conquista social. Uma conquista sociologicamente estranha, porque
cria e perpetua a idéia de que no Brasil se ganha sem ter de trabalhar.
Perpetua a visão romântica de que alguém lhe pagará para ficar em casa fazendo
nada. Nossos economistas, pelo menos aqueles que assessoram nossos políticos na
feitura das leis econômicas, ainda não perceberam que o salário é a remuneração
do trabalho. Empresas pagam férias com a venda dos produtos fabricados pelos
funcionários nos onze meses anteriores. Para nós, administradores, não faz o
menor sentido empresários ficarem "devendo" férias a seus
funcionários. O economicamente correto seria pagar pelo valor produzido a cada
mês que passa.
- “Ou seja, o lógico seria aumentar em 8% os salários
imediatamente, nada de ficar devendo "férias" a pagar onze meses
depois. Trabalhou, ganhou. Quem quiser tirar um mês de férias que o faça, sem
ganhar nada em troca. Férias continuariam sendo um direito, o direito de você
decidir ficar em casa fazendo nada, ou não.”
30% do ano sem trabalhar – um luxo
Empresários, agricultores e executivos raramente tiram um mês de férias,
às vezes nem sábados ou domingos. Obstetras e pediatras nem podem pensar em
tirar férias, muito menos sábados e domingos. Nossos antepassados não tiravam
férias, nem sabiam o que eram sábados ou domingos, tinham de caçar um leão todo
dia.
Somando sábados, domingos e feriados, temos 110 dias sem trabalhar por
ano, o que representa 30% do ano. É praticamente um dia de feriado para cada
dois dias de trabalho. Se incluirmos o mês de férias, chegaremos a praticamente
40% do ano sem trabalhar. Para um país que ainda não consegue produzir o mínimo
necessário, ficar 40% do ano parado é um luxo que nem toda família brasileira
pode justificar.
Quem paga
Não podemos esquecer que o governo taxa praticamente 50% do que
produzimos, especialmente dos mais pobres, o que significa que, dos 250 dias
que de fato trabalhamos, só sobram 125 dias para sustentar a família. Um pai
com quatro filhos e esposa tem de sustentar cada um pelos 365 dias do ano com
somente vinte dias de trabalho. Não há pai de família que agüente! Significa
viver 100% do ano com somente 6% de sua renda.
A maioria dos funcionários em férias acaba, por falta de dinheiro,
fazendo bicos, trabalhando como pintor, diarista e fazendo biscates por aí.
Para os que precisam de dinheiro, teria sido melhor ficar trabalhando na
própria empresa, onde são muito mais produtivos com a máquina, o capital e a organização
reinante.
Conquista social?
Existe um lado ainda mais nefasto dessa "conquista social":
férias obrigatórias forçaram nossos empresários a criar sistemas
administrativos em que cada funcionário é substituído um mês por ano. Nossas
empresas foram literalmente obrigadas a criar uma "força reserva de
trabalho".
O que significa que, na hora de pedir um aumento, a companhia já tem
alguém treinado para substituir você, e fica difícil negociar um salário melhor
nessa situação. Por isso, nenhum empregador treme nas bases quando você pede
aumento, ele já tem um substituto treinado.
- "Na próxima vez em que você tirar férias, lembre-se de que seu
assistente está se esforçando ao máximo para ficar com seu emprego, para
sempre", aconselha o bem sucedido pensador empresário Stephen Kanitz.
- Férias, eu? Nem pensar.
