Nossa esperança não pode acabar

Todos querem se aproveitar do dinheiro do povo. A Polícia Federal investiga, prende, e, depois solta, a mando da justiça.

Estamos cansados de ver os nossos políticos serem denunciados, investigados e processados sem que nada aconteça com eles. Exemplos são os Donadons e Carlão, que andam por aí leves, livres, e soltos.

O número de casos de corrupção denunciados e investigados é estarrecedor. No entanto, confiantes na impunidade, os políticos continuam roubando sem nenhum pudor. Só o povo, através de ações rigorosas, será capaz de garantir um futuro onde a ética e a honestidade sejam valorizados no Brasil.

No nosso “caso doméstico”, da prisão do presidente da Assembléia legislativa de Rondônia, e a lenga-lenga dos seus colegas de parlamento que manifestam vontade de não acreditar na PF, no MP, na PM, e na ERA e EX, precisamos aceitar (entre aspas) o que diz a Lei: a imunidade parlamentar está prevista no artigo 53, da Constituição Federal. Esse instituto foi criado para proporcionar certas garantias e prerrogativas aos parlamentares no exercício de sua função legislativa. Veio proteger os parlamentares, legítimos representantes do povo, contra as arbitrariedades praticadas pelos outros poderes. Esta imunidade pode ser material e formal.

Mas, a lei só visa proteger o parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos proferidos em razão do exercício ou desempenho de suas funções legislativas. Por esse motivo, não haverá responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política. Penalmente, o parlamentar não responde por atos criminosos, em que haja nexo – e, aqui está a questão - entre sua conduta e o exercício do mandato.

Astutos como só eles, os parlamentares constituintes inseriram na Emenda Constitucional nº 35/2001, a “imunidade civil”: o parlamentar não responde por danos morais ou materiais decorrentes do exercício de seu mandato legislativo. Não importando que seja dentro ou fora da casa legislativa.

- Eis a questão. Aliás, a aberração!

Outra questão é que os expertos parlamentares deram mais uma de “joão-sem-braço”: criaram uma tal imunidade formal processual e prisional, que lhes garante possibilidade de sustar o andamento de processo criminal por delitos praticados após a diplomação, que, também, o protege em relação à sua prisão.

Mas, a Lei maior garante – e, é bom que a nossa ALERO saiba - que a sustação da ação judicial deve ocorrer apenas no processo penal, não alcançando os processos civis e trabalhistas.

E, mais: não há necessidade de autorização prévia para que o processo criminal seja instaurado no STF. Mas existe a possibilidade de sustação deste processo por maioria absoluta da casa legislativa, desde que provocada por partido político com representação no parlamento em que o réu atue.

Para concluir nosso raciocínio: essas prerrogativas deveriam ser usadas para proteger o mandato parlamentar, mas, não para acobertar ladrões do erário, e quadrilhas de bandidos que se aproveitam do nosso parlamento.

$$$ DO ZÉ NA COPA

Os deputados federais autorizaram que o FGTS que é do trabalhador, mas não pode ser usado por ele para comprar ou reformar sua casa seja utilizado para financiar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

- É o fim da picada... enquanto o pobre do Zé não tem onde morar, embora o FGTS seja seu, os seus (nossos) representantes (inclusive os rondonianos) acham correto que o Zé continue sem moradia, para beneficiar uns poucos cartolas estrangeiros que ameaçam mandar neste país, e mudar suas leis.

PROTESTE

Se o prezado leitor acha certo continuar sem poder mandar no seu próprio FGTS, reclame através dos endereços internéticos seguintes (todos da bancada rondoniana, na Câmara dos Deputados):

- dep.padreton@camara.gov.br;

- dep.niltoncapixaba@camara.gov.br;

- dep.moreiramendes@camara.gov.br;

- dep.natandonadon@camara.gov.br;

- dep.mauronazif@camara.gov.br;

- dep.marinharaupp@camara.gov.br;

- dep.lindomargarcon@camara.gov.br;

- dep.carlosmagno@camara.gov.br

SUGESTÃO

Sugiro um slogan para reforçar esta campanha:

“Deixe o seu FGTS nas mãos das pessoas que você mais confia, os políticos. Eles garantem!”

CASCÃO EM PV

A malha viária da capital está um “lixo”. São centenas de buracos espalhados tanto pelo centro,  como na periferia. Onde não existe asfalto esburacado, a lama está dando o toque surreal de uma capital entregue ao abandono. Quem trafega em Porto Velho sabe do que estou falando. Para se ter uma idéia do caos, que não vem de hoje, basta recordar que a TV Globo enviou para Porto Velho, o boneco João Buracão, personagem que retrata as péssimas condições das ruas brasileiras.

A SOLUÇÃO

Não adianta gritar, espernear, muito menos pichar frases de efeito nos muros. Tem que se trocar de prefeito e equipe, que já provaram que estão mais para os personagens João Buracão ,e Cascão, do que para gestores eficientes.

- Eu concordo plenamente com o jornalista Paulo Andreoli. 

QUEM VALE MAIS

Um empresário peso-pesado de Brasília, no Restaurante Piantella, desabafou sobre o investimento que fez para o seu filho único poder estudar: primeiro, ao começar a estudar, foi aluno dos melhores colégios do Brasil; depois, quando estava mais avançado, foi para uma escola na Suíça, uma das mais caras do mundo; quando chegou ao estágio de estudar Economia, optou pela melhor escola dos Estados Unidos da América do Norte, deixando a Pós-Graduação para a Inglaterra.

DESALENTO

De volta à terra natal, fez concurso público, assumindo um cargo, onde recebe menos de R$ 20 mil por mês. Para o seu desalento, chegou à conclusão que jogou dinheiro fora, porque, se deixasse o seu pupilo jogar futebol, teria ficado milionário mais rápido. - O jogador Neymar, de apenas 18 aninhos, está recebendo, mensalmente, R$ 3 milhões, sem qualquer formação universitária.

VERSÃO FALSA

Flagrante de maldosa deturpação da realidade. Diz-se ali e acolá que o Brasil é uma ilha de burocracia cercada de servidores públicos por todos os lados. Estatísticas internacionais informam que: para cada mil habitantes, a Espanha tem 53 funcionários; os Estados Unidos da América, 73; a Inglaterra, 91.

Segundo o Ministério do Planejamento, são APENAS 34 na pátria amada, idolatrada, salve, salve.

ACIMA DA LEI

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria

MOLEZA

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. A revista ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

DANADINHO

O “nosso” Natan Donadon já foi julgado em última instância, e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, continua no cargo com tudo a que têm direito. Os crimes desse nosso conterrâneo são de naturezas distintas: foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato. E, cara de pau, continua a circular livremente pelos corredores do Congresso Nacional.

QUE LEI, HEIN!!!

Enquanto espera que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas.

PARA REFLETIR

Perguntaram a Mahatma Gandhi quais são os fatores que destroem os seres humanos. Ele respondeu:

- a Política, sem princípios;

- o Prazer, sem compromisso;

- a Riqueza, sem trabalho;

- a Sabedoria, sem caráter;

- os Negócios, sem moral;

- a Ciência, sem humanidade; e,

- a Oração, sem caridade. 

 (edilsonpvh39@hotmail.com)

O POVO

LULA

Vamos formar uma corrente de orações e torcer pela saúde de Luiz Inácio Lula da Silva. Que Deus o proteja e que volte às atividades normais na sua vida de conferencista itinerante. Mas, não por seu retorno à presidência do Brasil.

PARTIDOS

Respondo à consulta do estudante José Nércio da Costa Brugnara, leitor desta coluna virtual, que reside na cidade gaúcha de Campo Bom: ninguém - nem os tribunais eleitorais – sabe informar quantos partidos políticos povoam o Brasil. Até ontem, nós tínhamos 29 siglas partidárias aptas a concorrer às eleições municipais de 2012. Mas, outras 39 estão em processo de registro nos tribunais eleitorais regionais, para depois subirem ao Tribunal Superior eleitoral para sacramentar sua legalidade.

DIFÍCIL E CONFUSO

Meu caro Nércio Brugnara, a política brasileira é semelhante às jardineiras que, aqui, em Porto Velho, são chamadas de transporte coletivo, onde sempre cabe mais um. Temos partido político para todos os gostos: desde um tal PC, para confundir os eleitores com PCdoB (que são de essência comunista, mas os aficionados insistem em dizer que são partidos democráticos; PTC para confundir com PSC; PT e PTN, para confundir com PTdoB, e PRTB; PSDC para confundir com PSD; PCO, para abrigar quem não gosta do PT; PEN, para confundir o PV; outro PC para enganar os do PSDC; e, por aí vai.

NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO

Para finalizar a informação ao amigo campo-bonense, que nesta altura já não acredita nas autoridades eleitoreiras brasileiras, como eu e a maioria dos nossos compatriotas (?), dou uma sugestão: acesse os sites de pesquisa, que encontrará todas as demais informações, com precisão, do que você necessita para teu trabalho escolar. Mas, acredite, mesmo que apareçam denominações esquisitas (como muitos de nós), podem ser partidos políticos que estão em processo de registro: Partido Pátria Livre (PPL), Partido da Transformação Social (PTS); Conservadores (CONS), Libertários (LIBER), e, Movimento Negação da Negação (MNN).

E, TEM MAIS

Parece inverossímil, mas podes crer: nossos políticos se desentendem, ninguém segue a orientação dos estatutos (filosofia) política dos partidos, e, então, partem para novas aventuras. Pensando (e conseguem), enganar o povo, eis mais algumas “siglas” curiosas em formação para concorrer na eleição de 2012: Partido Autonomista (AUTO), Partido da Organização Parlamentar (POP), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP), Partido do Esporte (PE), Partido do Terceiro Setor (P3S), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B), Partido Livre (LIVRE), Partido Militar Brasileiro (PMB), Partido Nacional do Consumidor (PNC), Partido Verde Amarelo (PVA), e, até um Partido Novo (NOVO).

URGÊNCIA

O Brasil está vivenciando a falência do seu sistema partidário, e exige uma reforma urgente capaz de reestruturar suas bases e definir um rumo com significado institucional, e político. Mas, infelizmente, isso parece longe de acontecer.

TRISTE CONCLUSÃO

Um novo sistema partidário numa reforma política decente é uma necessidade imprescindível que o Congresso Nacional simplesmente ignora, fugindo de sua responsabilidade.

É verdade que com muitos partidos, os eleitores têm mais opções, e legendas menores evitam acomodação dos grandes protagonistas da política brasileira. Porém, o grande problema é os chamados partidos de aluguel, que fazem o jogo dos partidos maiores.

- Os “donos” desses partidos menores não têm pretensão alguma, querem apenas se beneficiar cedendo seus espaços para os grandes partidos, com vistas a encher os bolsos dos seus detentores. *(edilsonpvh29@hotmail.com)

ERRO DÁ SORTE

Um erro de redação na sentença de cassação do mandato do deputado estadual paranaense Bernardo Carli foi usado pela Assembléia Legislativa o mandato do parlamentar. O equívoco foi no voto do juiz Marcelo Malucelli, do TRE-PR, que determinou a perda da vaga de “suplente de deputado federal Bernardo Carli”.

Após a leitura em plenário do ofício pelo presidente da ALE-PR, um deputado levantou uma questão de ordem recomendando que o caso fosse enviado para a Procuradoria para análise do caso. O pedido foi acatado: “Vale o que está escrito”, sentenciou o relator.

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AH, SE FOSSE AQUI...

Quanta gente (gente, de verdade!) – políticos, secretários de estado, ministros, desembargadores, e, principalmente, deputados, governadores, prefeitos e vereadores, e, até jornalistas - fala/escreve CIDADE, quando é município; País, quando é país; Governo, quando é governo; ou Estado, quando deveria ser estado – em caixa baixa. Mas, a burrice nem os deixa perceber...

DIZEM ELES:

- O prefeito da cidade – ERRO CRASSO: cidade não tem prefeito – este é do MUNICÌPIO.

- O nosso estado... – Estado com inicial maiúscula só se indicar a entidade de direito público administrativo. Assim, também Município, e País.

PIOR, AINDA

- O deputado Fulano, de Ji-Paraná. Desde quando Ji-Pa tem deputado? Que eu saiba, aquele importante município tem vereadores...

- Me consta que o Estado é que tem deputados. Veja, aqui, de novo a maiúscula do Estado!

E, O PROFESSOR?

E, aquele lema do prefeitão da capital rondoniana “PORTO VELHO, Cidade de Todos”?

Quando os munícipes do interior do município de Porto Velho perceberem essa barbaridade do professor Roberto Sobrinho - se forem astutos - vão pedir a cabeça do burgomestre na Justiça Eleitoral.

POR FALAR NISSO

Por que nossa televisão e rádios não informam, ao final das propagandas, e, após o texto, qual é a localidade/cidade da empresa anunciada?

O locutor dizer, apenas, Rua Tal, número tal, CENTRO, não basta. Se eu estiver em Candeias, por exemplo, vendo tevê, e não conheço a região, posso pensar que a loja citada está situada naquela cidade.

MAU NÃO É MAL

Mau: é o contrário de bom (adjetivo) e acompanha ou se refere a um substantivo: o lobo-mau comeu a vovozinha.

Mal: é o contrário de bem (advérbio) e se refere a um verbo: passei mal no colégio.

ASSIM, TAMBÉM

ONDE - aparece em verbos estáticos (parados) ou dinâmicos que pedem preposição em: onde ficou o menino? (Quem fica, fica “em” algum lugar). Onde andavam as crianças? (Quem anda, anda “em” algum lugar).

AONDE – se deve empregar exclusivamente em verbos de movimento que pedem a preposição “a”. Note-se que a própria palavra já começa com “a”: aonde foram os meninos? (Quem vai, vai “a” algum lugar). Aonde chegaram os meninos? (Quem chega, chega “a” algum lugar)

CONCLUSÃO

Devemos ter, sempre, em mente que a norma culta, forma lingüística que todo povo civilizado possui, é a que assegura a unidade da língua nacional. E, justamente em nome dessa unidade, tão importante do ponto de vista político-cultural, que é ensinada nas escolas e difundida nas gramáticas.

Devemos, pois, preservá-la. (Antes que os modismos estrangeiros tomem conta da nossa língua vernácula).... E, a última flor do Lácio seja deglutida por invasores da nossa cultura gramatical.

ROUBALHEIRA

A denúncia da revista Veja contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, é de que o ministério pode ter desviado algo como R$ 40 milhões através de ONGs ligadas a líderes do PCdoB. O dinheiro sempre saiu através do programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

CHANTAGEM

Na romaria que antecede a discussão do Orçamento no Congresso Nacional, chama à atenção a mobilização de representantes do Judiciário, que atuam em várias frentes para pressionar o Legislativo a aprovar um reajuste salarial de 57% com impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas federais de 2012. A última dos juízes federais foi o anúncio de uma "operação-padrão" em ações que envolvam a União para pressionar o governo a apoiar a reivindicação.

TÁ NO “SANGUE”

Ernan, o mais novo político da família Amorim, enfrenta denúncias, e pode ser cassado por irregularidades na prefeitura de Cujubim. A Câmara Municipal acatou denúncia de que o prefeito está envolvido em práticas de infrações político-administrativas no exercício do cargo de prefeito de Cujubim.

Recebo esta informação do colega Ivan de Lara (NOSSA FOLHA) de Ariquemes.

TRÂNSITO

Vivendo, diariamente, o trânsito em Porto Velho, chego à seguinte conclusão:  o governo toma uma atitude com caráter de urgência para reverter a caótica situação, ou entramos numa permanente "morosidade urbana".

2012

José Serra se indignou com o pré-lançamento de Aécio Neves como candidato à sucessão de Dilma Rousseff, e resmungou na mídia: "Não se pode colocar a carroça na frente dos bois".

- Serra, por gentileza, encabece uma campanha "não permitindo" que o seu, e os demais partidos deste Brasil, coloquem corruptos ou fichas sujas diante de nós, os eleitores, nas urnas, pois não somos carroça, muito menos burros.

FÚTIL E INÚTIL

Todo mundo sabe que existe cartel dos postos de gasolina, todo mundo sabe que a saúde  está na UTI, que a segurança  pública está precária, e a educação pública em processo de degeneração. E todo mundo sabe que a responsabilidade é dos nossos representantes políticos corruptos.  Mas, infelizmente ninguém faz nada para mudar a situação.

EDER JOFRE                       

O nosso eterno Galinho de Ouro Eder Jofre foi muito infeliz na comparação ao dizer que é mais fácil lutar boxe do que ser político. Então, Éder, faça um gesto nobre pelos seus eleitores: desista da política, pois todos nós sabemos que você entrou nela por causa de sua fama nos ringues. Pois, política é para pesos pesados éticos, transparentes e determinados, não para peso pena com frases de "efeito".

POUCA VERGONHA

Um absurdo o valor gasto pelos deputados federais em ligações telefônicas. Um verdadeiro abuso, achaque e deboche contra o povo. Não adianta portal da transparência. O que falta para eles é o portal da "Pouca Vergonha", para mostrar o conteúdo dessas ligações perigosas.

RECÍPROCA

Se quem paga as contas dos políticos somos nós, eu pergunto: se nós deixássemos de pagar as contas de seus telefones, eles seriam cortados???

Estaríamos, com certeza, colaborando para a contenção de despesas absurdas e excessivas desses “nossos” representantes.