Polícia Federal dá show de eficiência

Temos que reconhecer o bom e difícil trabalho desenvolvido pelas operações da Policia Federal.

A heróica PF está nos mostrando o absurdo, não só da corrupção, mas, também, da lentidão e incúria do processo penal brasileiro. 

Pacientemente, sem alarde, a Polícia Federal pesquisa durante anos e descobre labirintos incríveis, que começam em pés-de-chinelo, e chegam a presidentes de poderes e tribunais. Enquanto esses homens se arriscam e nos dão alegria de vermos corruptos algemados, e na cadeia; tudo isso supervisionado pelo Ministério Público, e por ministros, mas, rapidamente surge uma Maria Thereza, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manda soltar.

A missão

A PF está dando um verdadeiro show. Cada dia, uma nova operação. É um prazer enorme ver os políticos corruptos algemados entrando num camburão. Mas, nos sentimos tristes e impotente quando a Justiça manda soltar. 

Antes, os policiais eram os vilões; hoje, mesmo com salários abaixo da dignidade e armas velhas, são heróis; estão dando uma lição em outras áreas governamentais. Se todos agissem como eles, estaríamos todos bem. 

No Brasil existe muitos ali-babás (...) É uma verdadeira selva de roedores, roendo os bens públicos. Há quem critique a Polícia Federal. Eu pessoalmente acho o máximo: eles prendem os corruptos e recuperam o nosso dinheiro.

Rindo do povo

O vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, erraram feio ao criticar os delegados e agentes federais que colocaram algemas nos presos da Operação Voucher.

Diante das criticas a ADPF deu o seguinte esclarecimento sobre a atuação da PF do Brasil:

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar. (...)

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”.

Em pobre pode

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos. A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília. É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as à morte por falta de dinheiro para comprar remédios.

Constitucional

A ADPF aproveitou, na nota distribuída à imprensa, para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Mas a reação dessas autoridades do governo foi tão grosseira e exagerada que a Polícia Federal respondeu à altura. Como não tinha cometido ilícito algum no caso das algemas, alguns policiais federais arranjaram uma forma de revidar, liberando as imagens dos políticos presos,

Nossa Termópilas

Agora, a Polícia Federal surpreende novamente a nação, e principalmente o povo rondoniense ao desbaratar a quadrilha que tinha como líder o presidente do Poder Legislativo de Rondônia, o deputado estadual Valter Araújo, do PTB, que liderava a organização criminosa, constatado pela PF como uma pessoa de alta periculosidade que chegou a dar ordem para que pessoas armadas fizessem uma emboscada contra policiais federais, o que, felizmente, não chegou a ocorrer, pois a ligação telefônica era monitorada por ordem judicial. 

Reflexão

É preciso reconhecer que a Polícia Federal está dando uma grande contribuição ao nosso país, uma demonstração de que a coisa tem jeito. Mesmo com as dificuldades e os problemas orçamentários, sofrendo cortes que poderiam ser poupados, dada a importância da instituição, ainda assim a PF segue em frente e mostra heróico trabalho, e uma incansável disposição. (edilsonpvh39@hotmail.com)

Nossa esperança não pode acabar

Todos querem se aproveitar do dinheiro do povo. A Polícia Federal investiga, prende, e, depois solta, a mando da justiça.

Estamos cansados de ver os nossos políticos serem denunciados, investigados e processados sem que nada aconteça com eles. Exemplos são os Donadons e Carlão, que andam por aí leves, livres, e soltos.

O número de casos de corrupção denunciados e investigados é estarrecedor. No entanto, confiantes na impunidade, os políticos continuam roubando sem nenhum pudor. Só o povo, através de ações rigorosas, será capaz de garantir um futuro onde a ética e a honestidade sejam valorizados no Brasil.

No nosso “caso doméstico”, da prisão do presidente da Assembléia legislativa de Rondônia, e a lenga-lenga dos seus colegas de parlamento que manifestam vontade de não acreditar na PF, no MP, na PM, e na ERA e EX, precisamos aceitar (entre aspas) o que diz a Lei: a imunidade parlamentar está prevista no artigo 53, da Constituição Federal. Esse instituto foi criado para proporcionar certas garantias e prerrogativas aos parlamentares no exercício de sua função legislativa. Veio proteger os parlamentares, legítimos representantes do povo, contra as arbitrariedades praticadas pelos outros poderes. Esta imunidade pode ser material e formal.

Mas, a lei só visa proteger o parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos proferidos em razão do exercício ou desempenho de suas funções legislativas. Por esse motivo, não haverá responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política. Penalmente, o parlamentar não responde por atos criminosos, em que haja nexo – e, aqui está a questão - entre sua conduta e o exercício do mandato.

Astutos como só eles, os parlamentares constituintes inseriram na Emenda Constitucional nº 35/2001, a “imunidade civil”: o parlamentar não responde por danos morais ou materiais decorrentes do exercício de seu mandato legislativo. Não importando que seja dentro ou fora da casa legislativa.

- Eis a questão. Aliás, a aberração!

Outra questão é que os expertos parlamentares deram mais uma de “joão-sem-braço”: criaram uma tal imunidade formal processual e prisional, que lhes garante possibilidade de sustar o andamento de processo criminal por delitos praticados após a diplomação, que, também, o protege em relação à sua prisão.

Mas, a Lei maior garante – e, é bom que a nossa ALERO saiba - que a sustação da ação judicial deve ocorrer apenas no processo penal, não alcançando os processos civis e trabalhistas.

E, mais: não há necessidade de autorização prévia para que o processo criminal seja instaurado no STF. Mas existe a possibilidade de sustação deste processo por maioria absoluta da casa legislativa, desde que provocada por partido político com representação no parlamento em que o réu atue.

Para concluir nosso raciocínio: essas prerrogativas deveriam ser usadas para proteger o mandato parlamentar, mas, não para acobertar ladrões do erário, e quadrilhas de bandidos que se aproveitam do nosso parlamento.

$$$ DO ZÉ NA COPA

Os deputados federais autorizaram que o FGTS que é do trabalhador, mas não pode ser usado por ele para comprar ou reformar sua casa seja utilizado para financiar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

- É o fim da picada... enquanto o pobre do Zé não tem onde morar, embora o FGTS seja seu, os seus (nossos) representantes (inclusive os rondonianos) acham correto que o Zé continue sem moradia, para beneficiar uns poucos cartolas estrangeiros que ameaçam mandar neste país, e mudar suas leis.

PROTESTE

Se o prezado leitor acha certo continuar sem poder mandar no seu próprio FGTS, reclame através dos endereços internéticos seguintes (todos da bancada rondoniana, na Câmara dos Deputados):

- dep.padreton@camara.gov.br;

- dep.niltoncapixaba@camara.gov.br;

- dep.moreiramendes@camara.gov.br;

- dep.natandonadon@camara.gov.br;

- dep.mauronazif@camara.gov.br;

- dep.marinharaupp@camara.gov.br;

- dep.lindomargarcon@camara.gov.br;

- dep.carlosmagno@camara.gov.br

SUGESTÃO

Sugiro um slogan para reforçar esta campanha:

“Deixe o seu FGTS nas mãos das pessoas que você mais confia, os políticos. Eles garantem!”

CASCÃO EM PV

A malha viária da capital está um “lixo”. São centenas de buracos espalhados tanto pelo centro,  como na periferia. Onde não existe asfalto esburacado, a lama está dando o toque surreal de uma capital entregue ao abandono. Quem trafega em Porto Velho sabe do que estou falando. Para se ter uma idéia do caos, que não vem de hoje, basta recordar que a TV Globo enviou para Porto Velho, o boneco João Buracão, personagem que retrata as péssimas condições das ruas brasileiras.

A SOLUÇÃO

Não adianta gritar, espernear, muito menos pichar frases de efeito nos muros. Tem que se trocar de prefeito e equipe, que já provaram que estão mais para os personagens João Buracão ,e Cascão, do que para gestores eficientes.

- Eu concordo plenamente com o jornalista Paulo Andreoli. 

QUEM VALE MAIS

Um empresário peso-pesado de Brasília, no Restaurante Piantella, desabafou sobre o investimento que fez para o seu filho único poder estudar: primeiro, ao começar a estudar, foi aluno dos melhores colégios do Brasil; depois, quando estava mais avançado, foi para uma escola na Suíça, uma das mais caras do mundo; quando chegou ao estágio de estudar Economia, optou pela melhor escola dos Estados Unidos da América do Norte, deixando a Pós-Graduação para a Inglaterra.

DESALENTO

De volta à terra natal, fez concurso público, assumindo um cargo, onde recebe menos de R$ 20 mil por mês. Para o seu desalento, chegou à conclusão que jogou dinheiro fora, porque, se deixasse o seu pupilo jogar futebol, teria ficado milionário mais rápido. - O jogador Neymar, de apenas 18 aninhos, está recebendo, mensalmente, R$ 3 milhões, sem qualquer formação universitária.

VERSÃO FALSA

Flagrante de maldosa deturpação da realidade. Diz-se ali e acolá que o Brasil é uma ilha de burocracia cercada de servidores públicos por todos os lados. Estatísticas internacionais informam que: para cada mil habitantes, a Espanha tem 53 funcionários; os Estados Unidos da América, 73; a Inglaterra, 91.

Segundo o Ministério do Planejamento, são APENAS 34 na pátria amada, idolatrada, salve, salve.

ACIMA DA LEI

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria

MOLEZA

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. A revista ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

DANADINHO

O “nosso” Natan Donadon já foi julgado em última instância, e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, continua no cargo com tudo a que têm direito. Os crimes desse nosso conterrâneo são de naturezas distintas: foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato. E, cara de pau, continua a circular livremente pelos corredores do Congresso Nacional.

QUE LEI, HEIN!!!

Enquanto espera que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas.

PARA REFLETIR

Perguntaram a Mahatma Gandhi quais são os fatores que destroem os seres humanos. Ele respondeu:

- a Política, sem princípios;

- o Prazer, sem compromisso;

- a Riqueza, sem trabalho;

- a Sabedoria, sem caráter;

- os Negócios, sem moral;

- a Ciência, sem humanidade; e,

- a Oração, sem caridade. 

 (edilsonpvh39@hotmail.com)

O POVO

LULA

Vamos formar uma corrente de orações e torcer pela saúde de Luiz Inácio Lula da Silva. Que Deus o proteja e que volte às atividades normais na sua vida de conferencista itinerante. Mas, não por seu retorno à presidência do Brasil.

PARTIDOS

Respondo à consulta do estudante José Nércio da Costa Brugnara, leitor desta coluna virtual, que reside na cidade gaúcha de Campo Bom: ninguém - nem os tribunais eleitorais – sabe informar quantos partidos políticos povoam o Brasil. Até ontem, nós tínhamos 29 siglas partidárias aptas a concorrer às eleições municipais de 2012. Mas, outras 39 estão em processo de registro nos tribunais eleitorais regionais, para depois subirem ao Tribunal Superior eleitoral para sacramentar sua legalidade.

DIFÍCIL E CONFUSO

Meu caro Nércio Brugnara, a política brasileira é semelhante às jardineiras que, aqui, em Porto Velho, são chamadas de transporte coletivo, onde sempre cabe mais um. Temos partido político para todos os gostos: desde um tal PC, para confundir os eleitores com PCdoB (que são de essência comunista, mas os aficionados insistem em dizer que são partidos democráticos; PTC para confundir com PSC; PT e PTN, para confundir com PTdoB, e PRTB; PSDC para confundir com PSD; PCO, para abrigar quem não gosta do PT; PEN, para confundir o PV; outro PC para enganar os do PSDC; e, por aí vai.

NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO

Para finalizar a informação ao amigo campo-bonense, que nesta altura já não acredita nas autoridades eleitoreiras brasileiras, como eu e a maioria dos nossos compatriotas (?), dou uma sugestão: acesse os sites de pesquisa, que encontrará todas as demais informações, com precisão, do que você necessita para teu trabalho escolar. Mas, acredite, mesmo que apareçam denominações esquisitas (como muitos de nós), podem ser partidos políticos que estão em processo de registro: Partido Pátria Livre (PPL), Partido da Transformação Social (PTS); Conservadores (CONS), Libertários (LIBER), e, Movimento Negação da Negação (MNN).

E, TEM MAIS

Parece inverossímil, mas podes crer: nossos políticos se desentendem, ninguém segue a orientação dos estatutos (filosofia) política dos partidos, e, então, partem para novas aventuras. Pensando (e conseguem), enganar o povo, eis mais algumas “siglas” curiosas em formação para concorrer na eleição de 2012: Partido Autonomista (AUTO), Partido da Organização Parlamentar (POP), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP), Partido do Esporte (PE), Partido do Terceiro Setor (P3S), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil (PGT do B), Partido Livre (LIVRE), Partido Militar Brasileiro (PMB), Partido Nacional do Consumidor (PNC), Partido Verde Amarelo (PVA), e, até um Partido Novo (NOVO).

URGÊNCIA

O Brasil está vivenciando a falência do seu sistema partidário, e exige uma reforma urgente capaz de reestruturar suas bases e definir um rumo com significado institucional, e político. Mas, infelizmente, isso parece longe de acontecer.

TRISTE CONCLUSÃO

Um novo sistema partidário numa reforma política decente é uma necessidade imprescindível que o Congresso Nacional simplesmente ignora, fugindo de sua responsabilidade.

É verdade que com muitos partidos, os eleitores têm mais opções, e legendas menores evitam acomodação dos grandes protagonistas da política brasileira. Porém, o grande problema é os chamados partidos de aluguel, que fazem o jogo dos partidos maiores.

- Os “donos” desses partidos menores não têm pretensão alguma, querem apenas se beneficiar cedendo seus espaços para os grandes partidos, com vistas a encher os bolsos dos seus detentores. *(edilsonpvh29@hotmail.com)

ERRO DÁ SORTE

Um erro de redação na sentença de cassação do mandato do deputado estadual paranaense Bernardo Carli foi usado pela Assembléia Legislativa o mandato do parlamentar. O equívoco foi no voto do juiz Marcelo Malucelli, do TRE-PR, que determinou a perda da vaga de “suplente de deputado federal Bernardo Carli”.

Após a leitura em plenário do ofício pelo presidente da ALE-PR, um deputado levantou uma questão de ordem recomendando que o caso fosse enviado para a Procuradoria para análise do caso. O pedido foi acatado: “Vale o que está escrito”, sentenciou o relator.

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AH, SE FOSSE AQUI...

Quanta gente (gente, de verdade!) – políticos, secretários de estado, ministros, desembargadores, e, principalmente, deputados, governadores, prefeitos e vereadores, e, até jornalistas - fala/escreve CIDADE, quando é município; País, quando é país; Governo, quando é governo; ou Estado, quando deveria ser estado – em caixa baixa. Mas, a burrice nem os deixa perceber...

DIZEM ELES:

- O prefeito da cidade – ERRO CRASSO: cidade não tem prefeito – este é do MUNICÌPIO.

- O nosso estado... – Estado com inicial maiúscula só se indicar a entidade de direito público administrativo. Assim, também Município, e País.

PIOR, AINDA

- O deputado Fulano, de Ji-Paraná. Desde quando Ji-Pa tem deputado? Que eu saiba, aquele importante município tem vereadores...

- Me consta que o Estado é que tem deputados. Veja, aqui, de novo a maiúscula do Estado!

E, O PROFESSOR?

E, aquele lema do prefeitão da capital rondoniana “PORTO VELHO, Cidade de Todos”?

Quando os munícipes do interior do município de Porto Velho perceberem essa barbaridade do professor Roberto Sobrinho - se forem astutos - vão pedir a cabeça do burgomestre na Justiça Eleitoral.

POR FALAR NISSO

Por que nossa televisão e rádios não informam, ao final das propagandas, e, após o texto, qual é a localidade/cidade da empresa anunciada?

O locutor dizer, apenas, Rua Tal, número tal, CENTRO, não basta. Se eu estiver em Candeias, por exemplo, vendo tevê, e não conheço a região, posso pensar que a loja citada está situada naquela cidade.

MAU NÃO É MAL

Mau: é o contrário de bom (adjetivo) e acompanha ou se refere a um substantivo: o lobo-mau comeu a vovozinha.

Mal: é o contrário de bem (advérbio) e se refere a um verbo: passei mal no colégio.

ASSIM, TAMBÉM

ONDE - aparece em verbos estáticos (parados) ou dinâmicos que pedem preposição em: onde ficou o menino? (Quem fica, fica “em” algum lugar). Onde andavam as crianças? (Quem anda, anda “em” algum lugar).

AONDE – se deve empregar exclusivamente em verbos de movimento que pedem a preposição “a”. Note-se que a própria palavra já começa com “a”: aonde foram os meninos? (Quem vai, vai “a” algum lugar). Aonde chegaram os meninos? (Quem chega, chega “a” algum lugar)

CONCLUSÃO

Devemos ter, sempre, em mente que a norma culta, forma lingüística que todo povo civilizado possui, é a que assegura a unidade da língua nacional. E, justamente em nome dessa unidade, tão importante do ponto de vista político-cultural, que é ensinada nas escolas e difundida nas gramáticas.

Devemos, pois, preservá-la. (Antes que os modismos estrangeiros tomem conta da nossa língua vernácula).... E, a última flor do Lácio seja deglutida por invasores da nossa cultura gramatical.