POLÊMICA:

O Supremo Tribunal Federal poderá definir na primeira sessão do ano se a competência do Conselho Nacional de Justiça para abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes é subsidiário ou concorrente à das corregedorias dos tribunais locais. A ação que definirá se o CNJ pode agir diante de notificações de desvios de magistrados mesmo antes de provocar as corregedorias para que apurem os fatos e punam os juízes faltosos é o primeiro item da pauta desta quarta-feira (1º/2), na sessão de abertura do ano Judiciário.

O teste

Amanhã será o grande dia em que os membros do STF serão provados nos quesitos da lisura, da ética, do compromisso com o direito, com os reclamos da sociedade, da imparcialidade e da força de caráter de cada um dos ministros, que participarão do julgamento da ação penal, conhecida, nacionalmente, como mensalão.

Nela, atores da política nacional rasteira, estão sendo acusados de diversas modalidades de crimes contra a sociedade e contra a nação brasileira.

Desse julgamento histórico surgirão os magistrados sérios e comprometidos com a Justiça e os que não passam de simples e reles mercenários ou carreiristas.

Só se conhece o ouro puro depois de sua depuração no fogo e esse julgamento é fogo de alto grau.

- Vamos ficar de olho no desenrolar dos fatos! O Brasil precisa ser passado a limpo...

ILHA DA FANTASIA

Quando Brasília começou a ser apelidada de Ilha da Fantasia, achava-se que havia um certo exagero na denominação. Mas é verdadeira. Os todo-poderosos da nossa capital federal, isolados do resto da população, se comportam como se estivessem numa novela de Voltaire, vivendo no melhor dos mundos.

COINCIDÊNCIA

É claro, um dia depois de o Congresso barrar o reajuste dos funcionários públicos no Orçamento de 2012, em plena véspera do Natal o Senado abriu um concurso para contratar 246 novos servidores, com salário inicial de R$ 23,8 mil.

A remuneração desse pequeno grupo deve custar R$ 53,3 milhões por ano aos cofres da União, vejam a que ponto de insensatez os parlamentares chegaram.

ENQUANTO ISSO...

O pagamento, por mês – chamado de salário, que é mínimo – para trabalhadores de mãos calejadas será a estratosférica importância de seiscentos e vinte e dois reais (R$ 622,00 – seria isto?)

Para suar a camisa durante oito horas-diárias, ou mais.

E, tem gente querendo m convencer que o salário-mínimo, se fosse maior, iria destruir a economia brasileira.

- Nem vou comentar, mais.

ATÉ A COPA

Os europeus dão provas de que ainda torcem o nariz para o Brasil e fazem terrorismo ideológico. Não bastasse maltratar brasileiros que desembarcam no Aeroporto de Madrid, as autoridades espanholas alertam turistas que embarcam rumo ao Rio de Janeiro, São Paulo e outras capitais para um surto de febre amarela – que não existe –, indicam que devem ir imediatamente a um hospital “se for mordidos por macacos” nas ruas, e orientam que eles devem beber apenas água com gás, para evitar a contaminação com água natural brasileira, mesmo engarrafada.

- Hermanos y muy amigos...

CADÊ O ÔME?

Por trás das tábuas da lei, Irmão Valter conseguiu se esconder por algum tempo. Mas, como ninguém consegue enganar ao mundo – nem a Deus – durante todo o tempo, o falso-evangélico caiu do púlpito. E, foi parar atrás das grades da PF.

E, pensar que, ainda, depois de todas as acusações (e comprovações) que pesam sobre o deputado ditador da ALERO, ainda, há gente (inclusive deputados) que o querem de volta para o nosso Parlamento.

- Isso é incrível, como diz o apresentador televisivo.

PRÁTICA CUBANA

A cidade continua sem asfalto, esburacada como nenhuma outra capital; com ruas fedorentas com lixo a céu aberto; ruas escuras; e sem atenção devida a quem necessita de postos de saúde. Mas, em compensação, gastou-se muito dinheiro para “embelezar” alguns pontos estratégicos por onde podem passar visitantes. Até parece que o PT aprendeu com o ditador Fidel Castro, que não permitia que visitantes conhecessem a capital cubana. Só podiam os turistas visitar lugares previamente preparados para receber visitantes.

ENQUANTO ISSO...

Os passeios do centro de Porto Velho continuam cheios de vendedores de bugigangas; o som ensurdecedor toma conta das ruas; ninguém consegue caminhar, sem exagero, mais do que um quarteirão e meio, sem ter que desviar de buracos, asfalto quebrado e calçadas destruídas. E, toneladas de lixo nos passeios de pedestres que apodrece, antes que sejam recolhidas pelos caminhões “daquela” conhecida (e famosa/denunciada) empresa protegida pelo administrador municipal.

COM PÉ DIREITO

Para não polemizar mais, já que estamos no comecinho do novo ano, e como a passagem de ano é tempo de renovação, vamos tomar atitudes que possam refletir o início desta nova etapa da nossa vida.

É importante fazermos um balanço do ano que passou, avaliar os objetivos que queremos atingir e tomarmos alguma atitude para valer.

Mais do que sonhar com o que desejamos, precisamos planejar. É o melhor momento de transformar os sonhos em projetos. Tudo pode iniciar pelo desejo, mas só se concretiza quando o transformamos em um objetivo devidamente traçado.

Vamos dar a nossa contribuição, com espontaneidade. Mas, vamos, também, ter coragem de cobrar e exigir daqueles que assumiram a responsabilidade de nos proporcionar conforto, comodidade, e meios de vida feliz – as autoridades em todos os níveis e poderes.

MENSAGEM

Aproveite o final do ano - tempo de faxina na alma, no coração, no espírito - e remova todo esse ódio, esse rancor permanente contra o próximo e a vida. Não é necessário SER FELIZ, mas não colabore com a infelicidade dos outros.

A minha contribuição àqueles que - COM A INFELICIDADE ALHEIA - compensam A SUA PRÓPRIA INFELICIDADE.

- Feliz 2012!

Polícia Federal dá show de eficiência

Temos que reconhecer o bom e difícil trabalho desenvolvido pelas operações da Policia Federal.

A heróica PF está nos mostrando o absurdo, não só da corrupção, mas, também, da lentidão e incúria do processo penal brasileiro. 

Pacientemente, sem alarde, a Polícia Federal pesquisa durante anos e descobre labirintos incríveis, que começam em pés-de-chinelo, e chegam a presidentes de poderes e tribunais. Enquanto esses homens se arriscam e nos dão alegria de vermos corruptos algemados, e na cadeia; tudo isso supervisionado pelo Ministério Público, e por ministros, mas, rapidamente surge uma Maria Thereza, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manda soltar.

A missão

A PF está dando um verdadeiro show. Cada dia, uma nova operação. É um prazer enorme ver os políticos corruptos algemados entrando num camburão. Mas, nos sentimos tristes e impotente quando a Justiça manda soltar. 

Antes, os policiais eram os vilões; hoje, mesmo com salários abaixo da dignidade e armas velhas, são heróis; estão dando uma lição em outras áreas governamentais. Se todos agissem como eles, estaríamos todos bem. 

No Brasil existe muitos ali-babás (...) É uma verdadeira selva de roedores, roendo os bens públicos. Há quem critique a Polícia Federal. Eu pessoalmente acho o máximo: eles prendem os corruptos e recuperam o nosso dinheiro.

Rindo do povo

O vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, erraram feio ao criticar os delegados e agentes federais que colocaram algemas nos presos da Operação Voucher.

Diante das criticas a ADPF deu o seguinte esclarecimento sobre a atuação da PF do Brasil:

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar. (...)

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”.

Em pobre pode

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos. A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília. É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as à morte por falta de dinheiro para comprar remédios.

Constitucional

A ADPF aproveitou, na nota distribuída à imprensa, para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Mas a reação dessas autoridades do governo foi tão grosseira e exagerada que a Polícia Federal respondeu à altura. Como não tinha cometido ilícito algum no caso das algemas, alguns policiais federais arranjaram uma forma de revidar, liberando as imagens dos políticos presos,

Nossa Termópilas

Agora, a Polícia Federal surpreende novamente a nação, e principalmente o povo rondoniense ao desbaratar a quadrilha que tinha como líder o presidente do Poder Legislativo de Rondônia, o deputado estadual Valter Araújo, do PTB, que liderava a organização criminosa, constatado pela PF como uma pessoa de alta periculosidade que chegou a dar ordem para que pessoas armadas fizessem uma emboscada contra policiais federais, o que, felizmente, não chegou a ocorrer, pois a ligação telefônica era monitorada por ordem judicial. 

Reflexão

É preciso reconhecer que a Polícia Federal está dando uma grande contribuição ao nosso país, uma demonstração de que a coisa tem jeito. Mesmo com as dificuldades e os problemas orçamentários, sofrendo cortes que poderiam ser poupados, dada a importância da instituição, ainda assim a PF segue em frente e mostra heróico trabalho, e uma incansável disposição. (edilsonpvh39@hotmail.com)

Nossa esperança não pode acabar

Todos querem se aproveitar do dinheiro do povo. A Polícia Federal investiga, prende, e, depois solta, a mando da justiça.

Estamos cansados de ver os nossos políticos serem denunciados, investigados e processados sem que nada aconteça com eles. Exemplos são os Donadons e Carlão, que andam por aí leves, livres, e soltos.

O número de casos de corrupção denunciados e investigados é estarrecedor. No entanto, confiantes na impunidade, os políticos continuam roubando sem nenhum pudor. Só o povo, através de ações rigorosas, será capaz de garantir um futuro onde a ética e a honestidade sejam valorizados no Brasil.

No nosso “caso doméstico”, da prisão do presidente da Assembléia legislativa de Rondônia, e a lenga-lenga dos seus colegas de parlamento que manifestam vontade de não acreditar na PF, no MP, na PM, e na ERA e EX, precisamos aceitar (entre aspas) o que diz a Lei: a imunidade parlamentar está prevista no artigo 53, da Constituição Federal. Esse instituto foi criado para proporcionar certas garantias e prerrogativas aos parlamentares no exercício de sua função legislativa. Veio proteger os parlamentares, legítimos representantes do povo, contra as arbitrariedades praticadas pelos outros poderes. Esta imunidade pode ser material e formal.

Mas, a lei só visa proteger o parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos proferidos em razão do exercício ou desempenho de suas funções legislativas. Por esse motivo, não haverá responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política. Penalmente, o parlamentar não responde por atos criminosos, em que haja nexo – e, aqui está a questão - entre sua conduta e o exercício do mandato.

Astutos como só eles, os parlamentares constituintes inseriram na Emenda Constitucional nº 35/2001, a “imunidade civil”: o parlamentar não responde por danos morais ou materiais decorrentes do exercício de seu mandato legislativo. Não importando que seja dentro ou fora da casa legislativa.

- Eis a questão. Aliás, a aberração!

Outra questão é que os expertos parlamentares deram mais uma de “joão-sem-braço”: criaram uma tal imunidade formal processual e prisional, que lhes garante possibilidade de sustar o andamento de processo criminal por delitos praticados após a diplomação, que, também, o protege em relação à sua prisão.

Mas, a Lei maior garante – e, é bom que a nossa ALERO saiba - que a sustação da ação judicial deve ocorrer apenas no processo penal, não alcançando os processos civis e trabalhistas.

E, mais: não há necessidade de autorização prévia para que o processo criminal seja instaurado no STF. Mas existe a possibilidade de sustação deste processo por maioria absoluta da casa legislativa, desde que provocada por partido político com representação no parlamento em que o réu atue.

Para concluir nosso raciocínio: essas prerrogativas deveriam ser usadas para proteger o mandato parlamentar, mas, não para acobertar ladrões do erário, e quadrilhas de bandidos que se aproveitam do nosso parlamento.

$$$ DO ZÉ NA COPA

Os deputados federais autorizaram que o FGTS que é do trabalhador, mas não pode ser usado por ele para comprar ou reformar sua casa seja utilizado para financiar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

- É o fim da picada... enquanto o pobre do Zé não tem onde morar, embora o FGTS seja seu, os seus (nossos) representantes (inclusive os rondonianos) acham correto que o Zé continue sem moradia, para beneficiar uns poucos cartolas estrangeiros que ameaçam mandar neste país, e mudar suas leis.

PROTESTE

Se o prezado leitor acha certo continuar sem poder mandar no seu próprio FGTS, reclame através dos endereços internéticos seguintes (todos da bancada rondoniana, na Câmara dos Deputados):

- dep.padreton@camara.gov.br;

- dep.niltoncapixaba@camara.gov.br;

- dep.moreiramendes@camara.gov.br;

- dep.natandonadon@camara.gov.br;

- dep.mauronazif@camara.gov.br;

- dep.marinharaupp@camara.gov.br;

- dep.lindomargarcon@camara.gov.br;

- dep.carlosmagno@camara.gov.br

SUGESTÃO

Sugiro um slogan para reforçar esta campanha:

“Deixe o seu FGTS nas mãos das pessoas que você mais confia, os políticos. Eles garantem!”

CASCÃO EM PV

A malha viária da capital está um “lixo”. São centenas de buracos espalhados tanto pelo centro,  como na periferia. Onde não existe asfalto esburacado, a lama está dando o toque surreal de uma capital entregue ao abandono. Quem trafega em Porto Velho sabe do que estou falando. Para se ter uma idéia do caos, que não vem de hoje, basta recordar que a TV Globo enviou para Porto Velho, o boneco João Buracão, personagem que retrata as péssimas condições das ruas brasileiras.

A SOLUÇÃO

Não adianta gritar, espernear, muito menos pichar frases de efeito nos muros. Tem que se trocar de prefeito e equipe, que já provaram que estão mais para os personagens João Buracão ,e Cascão, do que para gestores eficientes.

- Eu concordo plenamente com o jornalista Paulo Andreoli. 

QUEM VALE MAIS

Um empresário peso-pesado de Brasília, no Restaurante Piantella, desabafou sobre o investimento que fez para o seu filho único poder estudar: primeiro, ao começar a estudar, foi aluno dos melhores colégios do Brasil; depois, quando estava mais avançado, foi para uma escola na Suíça, uma das mais caras do mundo; quando chegou ao estágio de estudar Economia, optou pela melhor escola dos Estados Unidos da América do Norte, deixando a Pós-Graduação para a Inglaterra.

DESALENTO

De volta à terra natal, fez concurso público, assumindo um cargo, onde recebe menos de R$ 20 mil por mês. Para o seu desalento, chegou à conclusão que jogou dinheiro fora, porque, se deixasse o seu pupilo jogar futebol, teria ficado milionário mais rápido. - O jogador Neymar, de apenas 18 aninhos, está recebendo, mensalmente, R$ 3 milhões, sem qualquer formação universitária.

VERSÃO FALSA

Flagrante de maldosa deturpação da realidade. Diz-se ali e acolá que o Brasil é uma ilha de burocracia cercada de servidores públicos por todos os lados. Estatísticas internacionais informam que: para cada mil habitantes, a Espanha tem 53 funcionários; os Estados Unidos da América, 73; a Inglaterra, 91.

Segundo o Ministério do Planejamento, são APENAS 34 na pátria amada, idolatrada, salve, salve.

ACIMA DA LEI

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria

MOLEZA

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. A revista ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

DANADINHO

O “nosso” Natan Donadon já foi julgado em última instância, e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, continua no cargo com tudo a que têm direito. Os crimes desse nosso conterrâneo são de naturezas distintas: foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato. E, cara de pau, continua a circular livremente pelos corredores do Congresso Nacional.

QUE LEI, HEIN!!!

Enquanto espera que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas.

PARA REFLETIR

Perguntaram a Mahatma Gandhi quais são os fatores que destroem os seres humanos. Ele respondeu:

- a Política, sem princípios;

- o Prazer, sem compromisso;

- a Riqueza, sem trabalho;

- a Sabedoria, sem caráter;

- os Negócios, sem moral;

- a Ciência, sem humanidade; e,

- a Oração, sem caridade. 

 (edilsonpvh39@hotmail.com)