O legado fiscal do presidente Lula

Um dos grandes desafios do atual governo, que exigirá coragem para ajustes - como o anunciado corte de R$50 bilhões, é a flecha do calcanhar de Aquiles da presidenta.

Medidas drásticas já teriam de ser adotadas pelo novo governo em razão de facilidades oferecidas durante o mandato do ex-presidente.

O cenário fiscal é preocupante, agravado pela inflação e pela taxa de juros em alta, sem falar em um orçamento engessado por despesas crescentes com pessoal – grande parte protegidos sob o disfarce de assessorias e cargos de confiança. Só de 2003 a 2010, os gastos públicos cresceram 282 bilhões. Aliás, segundo o senador paranaense Álvaro Dias, “a gastança desenfreada foi o maior entrave para a ampliação dos investimentos produtivos, além do aumento da carga tributária de 32,4% do PIB, em 2002, para 34,4% em 2010.”

A dívida pública, que estava em R$ 932 bilhões em 2003, se ampliou para R$ 1,7 trilhão, sem computar a assombrosa dívida pública paralela, com roupagem de fantasma, que vem tendo presença não contabilizada pelo Tesouro Nacional. – Como, então, o ex-metalúrgico pregou aos ventos que o Brasil pagou a dívida externa?

Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), subserviente do próprio Governo, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), demonstra o aumento dos preços dos serviços. Em 12 meses, até janeiro deste ano, os preços dos serviços, reajustados segundo critérios informais, aumentaram 8,45%.

A explosão de gastos não foi a única herança deixada pelo governo passado. Medidas provisórias, que tramitam no Congresso e foram editadas (despudoradamente) no governo passado, criaram cargos e aumentaram os gastos públicos. Uma dessas MPs, por exemplo, criou a Autoridade Pública Olímpica com 484 cargos comissionados, 184 deles com salários que variam de 18 mil a 22.100 reais. !?!?!?!?!?!?!?!?.

Independentemente do resultado da Olimpíada de 2014, esses apadrinhados ganharão a medalha de ouro. Com salários privilegiados, sem dúvida, estarão recebendo, no pódio, a medalha de ouro oferecida com o dinheiro do imposto pago pelo povo brasileiro.

A Lei Orçamentária deste ano (2011), sancionada pela presidente Dilma, inclui 18 obras do PAC na lista negra de projetos com indícios de irregularidades graves.

Se o governo tivesse a coragem política de eliminar o superfaturamento das obras públicas no Brasil, sobrariam recursos para um reajuste maior do salário mínimo. É evidente que, praticando essa política de terra arrasada em matéria de sobrepreço, e, superfaturamento de obras, o governo nunca terá recursos para oferecer um salário mínimo digno ao trabalhador brasileiro.

A prova dos nove

O Governo prometeu suspender concursos públicos. Mas, faz o que, sordidamente, acusava a oposição de planejar fazer.

- Nos cargos de confiança, porém, não se mexe.

Mas, entre a intenção de ajustar as contas e a prática, ainda vai uma longa distância. Ninguém sabe ao certo como o Governo pretende executar o ajuste bilionário. O que existe até agora é uma mera carta de intenções. A prova dos nove ainda está por vir.

Ou se quer a responsabilidade administrativa com moralização, ou se deseja a anarquização (oficialização) da corrupção.

E não tenho nenhuma dúvida: seria possível fazer, pelo menos, três vezes mais o que se faz hoje com o dinheiro que gastam em obras públicas superfaturadas.

- Um governo sério não admite repassar recursos para obras sob suspeita! – (edilsonpvh39@hotmail.com)

“Dia da Paz e da Conciliação”

Aprovada desde 11 de agosto de 2010, a lei que institui o dia 22 de julho, como “Dia da Paz e da Conciliação”, foi pela primeira vez comemorada pelos cidadãos amazonenses.

O projeto de lei teve aprovação unânime de todos os deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. A autoria é do Deputado Estadual Luiz Castro e que teve como participantes sócios da organização religiosa de origem amazônica, União do Vegetal.

A lei prevê que o Dia da Paz tem o propósito de discutir em palestras, apresentações e eventos, as conseqüências positivas que a paz e a conciliação trazem para a sociedade e sua importância cultural, social, econômica, educativa e espiritual.

Com o objetivo de combate a violência, a proposta teve direcionamento principal aos jovens, sendo uma forma de apresentar a eles, a cultura da paz e da conciliação. Já o argumento que justificou a escolha da data, foi o motivo de ser o período em que muitas pessoas, especialmente alunos de escolas, estão por terminar suas férias escolares, momento em que poderão se recatar para tomarem a consciência da importância da conciliação no âmbito da paz social.

O estado do Amazonas foi o primeiro a instituir a lei no ano passado, porém hoje, outras cidades já estão dando um brilho especial a este dia.

É uma oportunidade de interação com toda a população do estado do Amazonas, como também de outras partes do Brasil, no sentido de terem um dia exclusivo de reflexão.

A data representa uma grande conquista para a sociedade que está justamente neste ano de 2011, comemorando 50 anos de existência e caminha em busca da paz tão almejada por todos.

- É um exemplo a ser seguido.

Fantasmas continuam atormentando a Câmara de Candeias do Jamari

Na cidade de Candeias do Jamari, a 20 km de Porto Velho, moradores estão assustados com a revoada de fantasmas que tem aparecido na cidade. Segundo relatos, os fantasmas aparecem sempre no final da segunda quinzena de cada mês, período que sai o pagamento dos funcionários da câmara de vereadores. De acordo com as narrativas, os fantasmas aparecem e desaparecem de forma inesperada, geralmente durante o dia, assustando as pessoas.

Moradores contam que são vários os fantasmas que aparecem na cidade. Alguns acreditam que os fantasmas começaram a aparecer depois que o vereador Benjamin Pereira Junior “Beijim” (PV) assumiu a presidência da casa. Tanto é que, nos dias de sessão o povo não aparece mais ao plenário para assistir as sessões da casa, não se sentem seguros. Eles contam ainda que, os fantasmas estão espalhados nas linhas rurais, distrito de triunfo e até mesmo em Porto Velho, e quando vão a Candeias eles se reúnem na Câmara de Vereadores.

A suposta nomeação de funcionários fantasmas pode colocar o presidente da Câmara, Benjamin Pereira Junior (PV), na mira do Ministério Público, podendo ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa, correndo o risco de ser condenado e ate mesmo perder o mandato. Tudo indica que “Bejim” deverá iniciar um processo de exorcismo para eliminar os fantasmas, gerados em sua maioria, pelas eleições passadas, e há fortes motivos para isso, as eleições vem ai, senão...  (Vou deixar para o leitor a escolha do termo adequado).

Uma bola de neve chamada Rondônia

Em Porto Velho o cenário político se tornou algo muito precioso. No ano eleitoral de 2012, ainda neste ano que precede as eleições. Além de ser a maior prefeitura do estado ela esta dentro do maior colégio eleitoral. Ainda assim existe outros valores nela para tal importância. Pode ser a chance de tirar a administração municipal do PT. Ou a chance de nascer um novo grupo político. Já que os petistas estão órfãos e os peemedebistas desorientados.

Nesse momento até o PMDB cogita em disputar as eleições, segundo os comentários, precisaria de um nome de peso e no momento o mais pesado, é o secretário Municipal de Saúde de Porto Velho, Williams Pimentel, afilhado do senador barbudo. O presidente da Assembleia Legislativa, “Valter Araujo Gonçalves” PTB, poderá também lançar seu nome. O PSDB tem a opção de lançar o ex-senador “Expedito Junior”. Isso se embarcarem nesse sonho.

Quanto ao PT, o atual prefeito pelo visto conseguiu enterrar o sonho do Partido dos Trabalhadores em governar Rondônia. O resultado das ultimas eleições mostraram que, o eleitor Rondoniense vem pensando em relação à atual administração do PT. Reflexo ou não do que vem acontecendo em Porto Velho. Com investimentos de mais 1,3 bilhão, oriundos do PAC, a atual descontrolada e sofrível gestão municipal de Sobrinho, não conseguiu se quer eleger um deputado federal na capital, o candidato ao governo se quer chegou hem terceiro lugar e prejudicou a campanha da Presidenta eleita, Dilma Rousseff. Como o atual cargo é importante, mesmo assim o PT poderá sim sonhar em lançar um sucessor. Sem contar com os comentários do atual governador, Confúcio Moura PMDB e do ex-governador Ivo Cassol (PP) que farão parte deste contexto. No fundo alguém vai lutar por uma prefeitura e automaticamente se esquecer de resolver os problemas sociais.

O Brasil cada vez mais começa a funcionar por anos eleitorais. As capitais serão sim um palanque para os respectivos governos dos Estados. Como sempre interior sustenta deputados que só aparecem em período eleitoral. Entretanto a política publica continuará na mesma. No fundo se gasta mais dinheiro em propaganda pró-governo do quem na saúde e educação da população.

Por fim o estado de Rondônia esta carente de um novo líder. Os seus envelheceram ou morreram e ate hoje não houve a renovação. Os partidos não conseguem corresponder com tal perspectiva de futuro. Portanto uma eleição dessa poderá ser sim o inicio de uma bola de neve de quem queira ter seu nome lembrado. Depreendo pensando que um líder não se faz. Ele nasce.

Editorial - Uma bola de neve chamada Rondônia

Em Porto Velho o cenário político se tornou algo muito precioso. No ano eleitoral de 2012, ainda neste ano que precede as eleições. Além de ser a maior prefeitura do estado ela esta dentro do maior colégio eleitoral. Ainda assim existe outros valores nela para tal importância. Pode ser a chance de tirar a administração municipal do PT. Ou a chance de nascer um novo grupo político. Já que os petistas estão órfãos e os peemedebistas desorientados.

Nesse momento até o PMDB cogita em disputar as eleições, segundo os comentários, precisaria de um nome de peso e no momento o mais pesado, é o secretário Municipal de Saúde de Porto Velho, Williams Pimentel, afilhado do senador barbudo. O presidente da Assembleia Legislativa, “Valter Araujo Gonçalves” PTB, poderá também lançar seu nome. O PSDB tem a opção de lançar o ex-senador “Expedito Junior”. Isso se embarcarem nesse sonho.

Quanto ao PT, o atual prefeito pelo visto conseguiu enterrar o sonho do Partido dos Trabalhadores em governar Rondônia. O resultado das ultimas eleições mostraram que, o eleitor Rondoniense vem pensando em relação à atual administração do PT. Reflexo ou não do que vem acontecendo em Porto Velho. Com investimentos de mais 1,3 bilhão, oriundos do PAC, a atual descontrolada e sofrível gestão municipal de Sobrinho, não conseguiu se quer eleger um deputado federal na capital, o candidato ao governo se quer chegou hem terceiro lugar e prejudicou a campanha da Presidenta eleita, Dilma Rousseff. Como o atual cargo é importante, mesmo assim o PT poderá sim sonhar em lançar um sucessor. Sem contar com os comentários do atual governador, Confúcio Moura PMDB e do ex-governador Ivo Cassol (PP) que farão parte deste contexto. No fundo alguém vai lutar por uma prefeitura e automaticamente se esquecer de resolver os problemas sociais.

O Brasil cada vez mais começa a funcionar por anos eleitorais. As capitais serão sim um palanque para os respectivos governos dos Estados. Como sempre interior sustenta deputados que só aparecem em período eleitoral. Entretanto a política publica continuará na mesma. No fundo se gasta mais dinheiro em propaganda pró-governo do quem na saúde e educação da população.

Por fim o estado de Rondônia esta carente de um novo líder. Os seus envelheceram ou morreram e ate hoje não houve a renovação. Os partidos não conseguem corresponder com tal perspectiva de futuro. Portanto uma eleição dessa poderá ser sim o inicio de uma bola de neve de quem queira ter seu nome lembrado. Depreendo pensando que um líder não se faz. Ele nasce.